Perfil

Meu nome é Maria Cristina. Fiz bacharelado e Licenciatura em Ciências Sociais, na PUC-SP, onde também fiz minha especialização em Projetos Pedagógicos com o Uso das Novas Tecnologias e o mestrado em Educação: Currículo (linha de pesquisa Novas Tecnologias e Educação). Sou professora da rede pública estadual paulista e Orientadora de Disciplina do curso de Pedagogia Semi-presencial UNESP/UNIVESP e UNILAGO.

domingo, 14 de abril de 2013

Concepções de Estado - parte I

Prezados alunos dos terceiros anos, o texto a seguir é uma adaptação de "Sociologia", do professor Paulo Meksenas, que usamos em nossas aulas.

O capitalismo é uma revolução econômica (alterou as relações de produção), mas também é uma revolução política, ideológica e científica. Moldou uma concepção de progresso que se propagou articulada com a concepção de riqueza a partir da competição e do individualismo - uma das heranças da reforma protestante, que criou a ética do trabalho no capitalismo, necessária para o desenvolvimento desse modo de produção.
O modo de produção capitalista moldou a cultura ocidental: a educação fragmentária e fragmentada à semelhança das linhas de produção das fábricas; o pensamento científico desenvolve métodos de interpretação da natureza que permite o domínio dos humanos sobre a natureza como nunca antes foi possível, de modo que o discurso científico (lógica e razão) se torna o discurso oficial autorizando e desautorizando, ou mesmo silenciando, o discurso das classes populares, fundindo ideologia e ciência, que estabelecida como o discurso instituído, cria um discuso sobre o "outro", as classes trabalhadoras.
A ideologia seria, assim, um conjunto de idéias, noções, pré-noções, procedimentos, com lógica e coerência interna que dão orientação e significado à determinadas práticas sociais, moblilizam indivíduos a produzirem e se expressarem em todos os campos da vida social.

A) Concepção Liberal do Estado parte do princípio de que a sociedade forma-se da ação de indivíduos com interesses diversos e que tentam fazer valer seus interesses sobre os demais. Assim, a sociedade é vista como palco de conflitos e o Estado emerge como a instituição capaz de estabelecer uma conciliação entre os interesses pessoais, isto é, o Estado pode servir aos interesses da maioria.
Segundo Locke, os indivíduos entregam seu poder a outrem (poder legislativo, um grupo de homens, um indivíduo) que elabora leis que mantém a propriedade privada e a segurança pessoal, garantido que haja o cumprimento das leis.
Para Rousseau, o poder do Estado se origina no povo, que renunciou à sua liberdade individual a favor o Estado, que representa, portanto, a vontade geral (governar com o povo, para o povo e pelo povo). Mas, tão logo concede o poder ao Estado, o eleitorado se desliga do Estado. Ou seja, ao eleitor cabe escolher o grupo de lideres (políticos) que formarão o governo de um Estado e, uma vez escolhido esses líderes, cabe somente a eles decidirem diante dos problemas e questões sociais (conseguem ver semelhanças com o povo brasileiro? - grifo meu).

B) Concepção Crítica do Estado parte do princípio de que a sociedade se constitui por meio da ação das classes sociais com interesses mais diversos. A sociedade é, assim, resultado de conflitos de classe. O Estado emerge como a instituição política vinculada aos interesses da classe dominante, não representa os interesses da maioria, mas daqueles economicamente mais fortes: a burguesia.
Como a burguesia tem o controle do trabalho no modo de produção capitalista, essa classe estende seu poder ao Estado e a outras instituições. Para Marx e Engels, o Estado é o órgão de dominação de classe, de opressão de uma classe sobre outra, instaurando a "ordem" que legaliza os interesses da burguesia - sobre isto recomendo a leitura de "Aparelhos Ideológicos do Estado", de Althusser).
Lênin considerava o aparelho do Estado como "produto e manifestação da irreconciliabilidade dos antagonismos de classe", portanto, a democracia liberal é a democracia para a minoria, não para a maioria, por isso, em uma sociedade capitalista o Estado é um aparelho essencialmente uma instituição capitalista e por isso não pode ser utilizada pela classe trabalhadora para servir seus interesses.
Portanto, o Estado burguês deve ser destruído pelas classes populares e substituído por uma forma radicalmente diferente: o Estado Operário.
(obs: Marx nunca afirmou que a revolução operária deveria ocorrer em breve ou que fosse na Rússia. Ele sempre afirmou que a revolução operária ocorreria quando o capitalismo esgotasse suas possibilidades históricas - ele supunha que a Inglaterra seria o palco desta mudança porque era o país onde o capitalismo era mais avançado.)


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