Perfil

Sou Maria Cristina. Fiz bacharelado e Licenciatura em Ciências Sociais, na PUC-SP, onde também fiz minha especialização em Projetos Pedagógicos com o Uso das Novas Tecnologias e o mestrado em Educação: Currículo (linha de pesquisa Novas Tecnologias e Educação). Professora da SEESP e professora universitária. O blog só tem como objetivo ampliar as discussões em sala de aula.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Jânio Quadros e sua tentativa de golpe






Getúlio Vargas construiu sua volta ao poder, ainda montado na popularidade construída no Estado Novo (como vimos na sala de aula) e no discurso nacionalista que o caracterizou no período de 1950-1954. Sua carta-testamento é prova de sua competência política ("saio da vida para entrar na história).
Jânio Quadros, o político populista que assumiu presidência da república em 31 de janeiro de 1961, tentou manter-se na presidência com apoio popular fazendo uso da acusação de GV, de que forças estranhas queriam tomar o poder, não deu certo.
Em 1946, o processo democrático resultante do combate ao fascismo da II Grande Guerra, tirou GV do poder e levou a promulgação de uma constituição que tinha como marca a crise política entre os Poderes Legislativo democrático e o autoritarismo do Executivo. Para entender melhor a separação dos poderes, revejam suas anotações.
O Brasil é um país suigeneris . Nossa independência foi proclamada pelo príncipe herdeiro do reino do qual estávamos nos libertando (!). Para ter reconhecimento internacional, quitamos a dívida externa portuguesa com a Inglaterra. A República foi proclamada em 1889 por um monarquista por meio de golpe militar - vejam que o golpe de 1964 não é um acontecimento isolado em nossa história - que o povo assistiu “bestializado, atônito, surpreso, sem saber o que significava” (Aristides Lobo, ministro do Interior do governo provisório do marechal Deodoro da Fonseca).
Jânio Quadros declarou durante a campanha eleitoral que o Congresso era culpado pela situação do País e que o processaria perante o povo, e ainda, durante o seu curto governo, afirmava ser impossível governar com “com aquele Congresso” dominado por conservadores que impediriam seus pretendidos avanços para a esquerda e limitar remessas de lucros para o exterior, criar a lei antitruste e fazer a reforma agrária. Advogava poderes extraordinários. Isto queria dizer que desejava avançar para além dos limites constitucionais.
Flertava com a esquerda (Brizola e JK e Che Guevara condecorado...), se possível, dispensar o apoio dos militares sem desprezar o apoio de Carlos Lacerda, Personagem teatral, negociou o apoio aos Estados Unidos à invasão de Cuba, afirmando ao embaixador Adolf Berle Jr., que veio ao Brasil para oferecer 100 milhões de dólares pelo nosso apoio, que a quantia era insuficiente, além do fato de que era inviável iniciativas daquela natureza se não controlasse melhor a crise econômica e social sem mais poderes, já que não tinha a maioria no Congresso.
Douglas Dillon, secretário do Tesouro dos EUA percebeu que Jânio fazia uso do neutralismo como meio de se fortalecer junto a esquerda, prevendo consequências tanto inesperadas como desagradáveis por manipular a política externa para obter sucesso na solução de seus problemas internos.
Essa dança política era uma maneira de preparar o golpe com que pretendia. Em 25 de Agosto de 1961, entregou sua carta renúncia, forçando o Congresso a lhe conceder mais e maiores poderes, como condição para seu retorno ao governo. Sua pretensão ao renunciar ao governo era comover as massas, traumatizadas com o suicídio de Getúlio, obrigando os militares comandados por ministros conservadores a admitir sua volta como ditador, evitando que se entregasse o poder a João Goulart, reeleito vice-presidente do Brasil - naquela época se votava tanto para presidente como para o vice.
Tudo isso ocorreu em plena Guerra Fria, em plena histeria contra Cuba. No Brasil, Che fora condecorado, a soberania e autodeterminação cubana era defendida por Jânio, que passou a ser visto pela CIA e o Pentágono como muito perigoso se obtivesse poderes extraordinários. Carlos Lacerda, político carioca, era alinhado com a CIA e delatou a articulação do golpe, obrigando Jânio a antecipar a renúncia, em 25 de agosto de 1961.
Jânio Quadros esperava que as massas populares o apoiassem, mas isso não ocorreu e o Congresso acatou a renúncia, considerado ato de vontade unilateral.
Ministros militares impugnavam a posse de Goulart, mas as Forças Armadas estavam divididas. Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul, mobilizou Brigada Militar e ocupou estações de rádio em Porto Alegre para apoiar Jânio, teve o apoio do III Exército pela defesa da legalidade, defendendo a posse de João Goulart. Oficiais e sargentos rebelaram-se e não cumpriram ordens julgadas ilegais.
A coisa se alastrou pelo país. Mauro Borges levantou o estado de Goiás em apoio a Goulart, cidades brasileiras viram a eclosão de greves, o Congresso em sua maioria não acolheu o pedido dos ministros militares para impedir a posse do vice João Goulart.
Mas isso é outra aula.

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